Política de Privacidade

1. Introdução

A Ostera, empresa com sede em Rua Chile, 612, Barris, Salvador – BA, 40070-110, tem como compromisso cuidar dos dados pessoais de quem interage com os nossos serviços e com o nosso site. Esta política explica o que coletamos, por que coletamos, como usamos e quais são os seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem enviada.
Cookies e dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso. Veja nossa Política de Cookies para mais detalhes.
Comunicações por e-mail ou telefone: dados fornecidos voluntariamente durante o contato comercial.

Não coletamos dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria) e não solicitamos documentos de identificação fora do contexto de contratos formalizados.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os seus dados para:

Responder a solicitações e mensagens de contato;
Elaborar propostas e executar os serviços contratados;
Enviar informações sobre serviços, quando houver consentimento;
Cumprir obrigações legais e contratuais;
Melhorar a experiência de uso do site através de análises agregadas de navegação.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pela Ostera é realizado com base em:

Consentimento (art. 7º, I, LGPD): para envio de comunicações e uso de cookies não essenciais;
Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): para prestação dos serviços contratados;
Interesse legítimo (art. 7º, IX, LGPD): para análise de navegação e melhoria do site;
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD): quando exigido por lei.

5. Retenção de dados

Os dados de contato são mantidos enquanto houver interesse comercial mútuo ou obrigação legal. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados. Dados de contratos formais são mantidos pelo prazo mínimo de cinco anos, conforme exigido pela legislação fiscal e civil brasileira.

6. Compartilhamento de dados

A Ostera não vende nem aluga dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados com:

Fornecedores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail corporativo) que atuam como operadores sob contrato de confidencialidade;
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui controle de acesso por função, comunicações via HTTPS e revisão periódica dos procedimentos internos.

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme os prazos previstos na LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site e análise de uso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no nosso site ou acessar nossa Política de Cookies para mais informações.

9. Links para sites externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Ostera não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você consulte as respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado.

10. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados a empresas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos tal situação, os dados serão excluídos imediatamente.

11. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos;
Pedir a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor;
Revogar o consentimento a qualquer momento;
Opor-se ao tratamento e solicitar esclarecimentos sobre as finalidades;
Registrar reclamação perante a ANPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

12. Transferências internacionais

Caso serviços de terceiros que utilizamos armazenem dados em servidores fora do Brasil, garantimos que tais fornecedores adotem padrões de proteção compatíveis com a LGPD, por meio de cláusulas contratuais específicas.

13. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no início do documento. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.

14. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Chile, 612, Barris, Salvador – BA, 40070-110